Uniões Homoafetivas




De maio de 2012 a maio de 2013, 101 casais homossexuais registraram suas uniões em Vitória. O número chega a um casamento a cada três dias segundo levantamento preliminar da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), a pedido do portal de notícias G1. Vitória ficou em quarto lugar na pesquisa realizada em todo Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu em 5 de maio de 2011 a união estável homossexual, mas não são todos os cartórios que aceitam realizar as uniões. Portanto, a associação recebeu respostas que não incluem todos os tabelionatos. Provimentos de Tribunais de Justiça obrigam os órgãos a fazer a união homoafetiva no Distrito Federal e mais 12 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Piauí, São Paulo, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rondônia e Santa Catarina.
A união, mesmo reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, ainda esbarra em entraves gerados por preconceito, já que o Congresso Nacional ainda não aprovou uma legislação específica que obrigue os cartórios a realizarem a união entre pessoas do mesmo sexo.

Confira o número de uniões estáveis entre homossexuais nos principais cartórios: 

São Paulo - 407
Rio de Janeiro - 336
Fortaleza - 113
Vitória - 101
Manaus - 87 
Brasília - 56
Curitiba - 37
Teresina - 36 
Natal - 32
Salvador - 31 
Maceió - 17
Palmas - 17
Cuiabá - 7 

Dados de maio de 2012 a maio de 2013. As demais capitais não forneceram dados. 

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